Politica de Privacidade
Política de Privacidade e Proteção de Dados
Última atualização: 04 de março de 2026
Centro de Gestão RGPD
A Tinta de Sonho disponibiliza um portal de privacidade avançado que permite aos nossos clientes o controlo total sobre os seus dados pessoais, cumprindo as normas de transparência do RGPD em Portugal:
- Direito ao Apagamento: Elimine os seus dados e conta da nossa loja de forma segura.
- Portabilidade: Descarregue as suas informações pessoais em formato digital.
- Acesso e Retificação: Consulte e altere os seus dados a qualquer momento.
- Gestão de Consentimento: Controle as suas subscrições e permissões de cookies.
Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais
A Tinta de Sonho de José Lopes Silva Vieira é a responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, por meios automatizados ou não, desde a sua recolha, organização, conservação até à eliminação.
A Tinta de Sonho conhece e cumpre com as regras previstas para o tratamento de dados pessoais, que atualmente estão previstas no Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD), na Lei n.º 58/2019 (LPDP) e na Lei n.º 41/2004 (Lei das Comunicações Eletrónicas).
Finalidade do Tratamento de Dados
Os dados pessoais que tratamos através desta página serão unicamente utilizados para as seguintes finalidades:
- Processamento de encomendas e gestão de compras
- Comunicação com clientes e esclarecimento de dúvidas
- Processamento de pedidos de informação e orçamentos
- Processamento de reclamações e exercício de garantias
- Emissão de faturas e cumprimento de obrigações fiscais
Prazo de Conservação dos Dados
Os seus dados serão guardados pelos seguintes prazos:
- Dados de encomendas e faturas: Durante a relação comercial + 10 anos (obrigações fiscais e contabilísticas conforme Lei Portuguesa)
- Dados de contacto: Durante a relação comercial ativa
Destinatários e Transferências de Dados
Os seus dados pessoais podem ser comunicados aos seguintes destinatários:
- Transportadoras: CTT, GLS (para efetuar envios)
- Entidades bancárias: MB Way (para processar transações)
- Autoridade Tributária: Cumprimento de obrigações fiscais
Transferências Internacionais: Não realizamos transferências de dados para fora do Espaço Económico Europeu.
Política de Cookies
Cookies Estritamente Necessários (Sempre Ativos)
Essenciais para o website funcionar corretamente. Não podem ser desativados:
- Manter o carrinho de compras ativo
- Processar o checkout e pagamento
- Manter a sessão de login do utilizador
- Garantir a segurança da navegação
- Guardar o consentimento de cookies
Gestão de Cookies
Ao aceder ao nosso website pela primeira vez, aparece um banner informativo onde pode:
- Aceitar Todos: Autoriza todos os tipos de cookies necessários
- Rejeitar Não Essenciais: Apenas cookies estritamente necessários
- Personalizar: Escolher quais categorias de cookies autorizar
Segurança dos Dados
A Tinta de Sonho implementa medidas técnicas e organizativas adequadas:
- Encriptação SSL/TLS em todas as comunicações
- Backup regular e seguro de dados
- Controlo de acessos e autenticação rigorosa
Direitos do Titular dos Dados
Como exercer os seus direitos:
• Acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição, portabilidade
• Email: [email protected]
• Prazo de resposta: 30 dias após receção do pedido
Contactos para Questões de Privacidade
Para exercer os seus direitos ou esclarecer dúvidas:
• Email: [email protected]
• Encarregado da Proteção de Dados (DPO): José Lopes Silva Vieira
Para apresentar reclamação:
• CNPD - Comissão Nacional de Proteção de Dados
Website: www.cnpd.pt
Email: [email protected]
A Tinta de Sonho compromete-se a tratar os seus dados pessoais com o máximo respeito, transparência e segurança.
A sua confiança e privacidade são o nosso maior compromisso.
