Politica de Privacidade

Política de Privacidade e Proteção de Dados

Última atualização: 21 de setembro de 2026

Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais

A Tinta de Sonho de José Lopes Silva Vieira (NIF 116795344), com sede na Rua Irmãs Paulas n.º 60, Vila Moreira - Alcanena, Portugal, é a responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, por meios automatizados ou não, desde a sua recolha, organização, conservação até à eliminação.

A Tinta de Sonho cumpre rigorosamente as regras do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD), da Lei n.º 58/2019 (LPDP), da Lei n.º 41/2004 (Comunicações Eletrónicas) e do Regulamento (UE) 2024/1689 (Regulamento Europeu da Inteligência Artificial).

Utilização de Sistemas de Inteligência Artificial (IA)

Em conformidade com o Regulamento Europeu da Inteligência Artificial (EU AI Act):

Supervisão Humana: A Tinta de Sonho pode recorrer a ferramentas de IA para otimização de processos de atendimento, geração de conteúdos ou apoio ao design. Qualquer interação automatizada é continuamente supervisionada e validada por humanos.
Ausência de Decisões Automatizadas: Não submetemos os utilizadores a decisões baseadas unicamente no tratamento automatizado de dados que produzam efeitos na sua esfera jurídica (Artigo 22.º do RGPD).
Proteção e Não Treino de Modelos: Os seus dados pessoais e ficheiros submetidos para personalização nunca são partilhados nem utilizados para treinar modelos públicos de IA.

Finalidade do Tratamento de Dados

Os dados pessoais recolhidos através desta página são estritamente utilizados para:

Processamento, produção e gestão de encomendas
Comunicação com clientes para acompanhamento de serviços
Processamento de pedidos de informação e orçamentos personalizados
Gestão de devoluções, suporte técnico e garantias
Cumprimento das obrigações legais e emissão de faturação

Segurança dos Dados

A Tinta de Sonho implementa medidas técnicas e organizativas rigorosas para salvaguardar as suas informações:

Encriptação SSL/TLS (HTTPS) em toda a navegação e transações
Proteção de servidores com firewall e controlo de acessos restrito
Cópias de segurança (backups) regulares encriptadas

Política de Cookies

Transparência e segurança na sua navegação

Cookies Estritamente Necessários (Sempre Ativos)

São essenciais para o funcionamento básico do website e não podem ser desativados no nosso sistema:

Manutenção dos artigos no carrinho de compras
Processamento do checkout e pagamentos seguros
Gestão da sessão do utilizador autenticado
Registo do estado de consentimento de cookies

Gestão de Cookies

No primeiro acesso ao nosso website, através do banner de gestão de privacidade, poderá:

Aceitar Todos: Autoriza todas as categorias de cookies (analíticos e de publicidade).
Rejeitar Não Essenciais: Limita a utilização estritamente aos cookies funcionais indispensáveis.
Personalizar: Seleciona individualmente quais as permissões que concede.

Direitos do Titular dos Dados

Como exercer os seus direitos:

Tem o direito de solicitar o Acesso, Retificação, Apagamento ("Direito ao Esquecimento"), Limitação, Oposição e Portabilidade dos seus dados.
Email: [email protected]
Prazo legal de resposta: Máximo de 30 dias após receção do pedido.

Contactos e Reclamações

Para questões de privacidade ou contacto com o Encarregado pelo Tratamento:

Email: [email protected]
Responsável: José Lopes Silva Vieira

Autoridade de Controlo Nacional (para apresentar reclamação):

CNPD - Comissão Nacional de Proteção de Dados
Website: www.cnpd.pt
Email: [email protected]

A Tinta de Sonho compromete-se a tratar os seus dados pessoais com o máximo respeito, transparência e segurança.
A sua confiança e privacidade são o nosso maior compromisso.