Política de Privacidade e Proteção de Dados

Última atualização: 07 de fevereiro de 2026

Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais

A Tinta de Sonho de José Lopes Silva Vieira é a responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, por meios automatizados ou não, desde a sua recolha, organização, conservação até à eliminação.

A Tinta de Sonho conhece e cumpre com as regras previstas para o tratamento de dados pessoais, que atualmente estão previstas no Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 (RGPD), na Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto (Lei de Proteção de Dados Pessoais - LPDP) e na Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto (Lei das Comunicações Eletrónicas).

Finalidade do Tratamento de Dados

Os dados pessoais que tratamos através desta página serão unicamente utilizados para as seguintes finalidades:

• Processamento de encomendas e gestão de compras
• Comunicação com clientes e esclarecimento de dúvidas
• Processamento de pedidos de informação e orçamentos
• Processamento de reclamações e exercício de garantias
• Emissão de faturas e cumprimento de obrigações fiscais

Prazo de Conservação dos Dados

Os seus dados serão guardados pelos seguintes prazos:

• Dados de encomendas e faturas: Durante a relação comercial + 10 anos (obrigações fiscais e contabilísticas)
• Dados de contacto: Durante a relação comercial ativa

Destinatários e Transferências de Dados

Os seus dados pessoais podem ser comunicados aos seguintes destinatários:

• Transportadoras: CTT, GLS (para efetuar envios)
• Entidades bancárias: MB Way (para processar transações)
• Autoridade Tributária: Cumprimento de obrigações fiscais

Transferências Internacionais: Não realizamos transferências de dados para fora do Espaço Económico Europeu.

Política de Cookies

Cookies Estritamente Necessários (Sempre Ativos)

Essenciais para o website funcionar corretamente. Não podem ser desativados:

• Manter o carrinho de compras ativo
• Processar o checkout e pagamento
• Manter a sessão de login do utilizador
• Garantir a segurança da navegação
• Guardar o consentimento de cookies

Gestão de Cookies

Ao aceder ao nosso website pela primeira vez, aparece um banner informativo onde pode:

• Aceitar Todos: Autoriza todos os tipos de cookies necessários
• Rejeitar Não Essenciais: Apenas cookies estritamente necessários
• Personalizar: Escolher quais categorias de cookies autorizar

Segurança dos Dados

A Tinta de Sonho implementa medidas técnicas e organizativas adequadas:

• Encriptação SSL/TLS em todas as comunicações
• Backup regular e seguro de dados
• Controlo de acessos e autenticação

Direitos do Titular dos Dados

Contactos para Questões de Privacidade

A Tinta de Sonho compromete-se a tratar os seus dados pessoais com o máximo respeito, transparência e segurança.
A sua confiança e privacidade são o nosso maior compromisso.