Política de Privacidade e Proteção de Dados
Última atualização: 07 de fevereiro de 2026
Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais
A Tinta de Sonho de José Lopes Silva Vieira é a responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, por meios automatizados ou não, desde a sua recolha, organização, conservação até à eliminação.
A Tinta de Sonho conhece e cumpre com as regras previstas para o tratamento de dados pessoais, que atualmente estão previstas no Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 (RGPD), na Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto (Lei de Proteção de Dados Pessoais - LPDP) e na Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto (Lei das Comunicações Eletrónicas).
• Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais
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- Recolha de Dados: Nome, email, telefone, morada de entrega e faturação, NIF
- Finalidade: Processar encomendas, efetuar envios, emitir faturas e prestar comunicações
- Base Legal: Artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD (consentimento) e alínea b) (execução de contrato)
- Prazo de Conservação: Durante a relação comercial + 10 anos (obrigações fiscais conforme legislação portuguesa)
- Destinatários: Transportadoras (CTT, GLS), entidades bancárias (MB Way), Autoridade Tributária
- Transferências Internacionais: Não realizamos transferências de dados para fora da União Europeia
- Direitos: Acesso, retificação, apagamento ("direito a ser esquecido"), limitação, oposição, portabilidade dos dados
Como Revogar o Consentimento
Pode revogar o seu consentimento a qualquer momento através de:
- Email: [email protected]
- Área de Cliente: Aceder às definições de privacidade
- Banner de Cookies: Clicar em "Personalizar" e desmarcar categorias
Finalidade do Tratamento de Dados
Os dados pessoais que tratamos através desta página serão unicamente utilizados para as seguintes finalidades:
- Processamento de encomendas e gestão de compras
- Comunicação com clientes e esclarecimento de dúvidas
- Processamento de pedidos de informação e orçamentos
- Processamento de reclamações e exercício de garantias
- Emissão de faturas e cumprimento de obrigações fiscais
Prazo de Conservação dos Dados
Os seus dados serão guardados pelos seguintes prazos:
- Dados de encomendas e faturas: Durante a relação comercial + 10 anos (obrigações fiscais e contabilísticas)
- Dados de contacto: Durante a relação comercial ativa
Destinatários e Transferências de Dados
Os seus dados pessoais podem ser comunicados aos seguintes destinatários:
- Transportadoras: CTT, GLS (para efetuar envios)
- Entidades bancárias: MB Way (para processar transações)
- Autoridade Tributária: Cumprimento de obrigações fiscais
Transferências Internacionais: Não realizamos transferências de dados para fora do Espaço Económico Europeu.
Política de Cookies
Cookies Estritamente Necessários (Sempre Ativos)
Essenciais para o website funcionar corretamente. Não podem ser desativados:
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- Guardar o consentimento de cookies
Gestão de Cookies
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Segurança dos Dados
A Tinta de Sonho implementa medidas técnicas e organizativas adequadas:
- Encriptação SSL/TLS em todas as comunicações
- Backup regular e seguro de dados
- Controlo de acessos e autenticação
Direitos do Titular dos Dados
Como exercer os seus direitos:
• Acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição, portabilidade
• Email: [email protected]
• Prazo de resposta: 30 dias após receção do pedido
Contactos para Questões de Privacidade
Para exercer os seus direitos ou esclarecer dúvidas:
• Email: [email protected]
• Encarregado da Proteção de Dados (DPO): José Lopes Silva Vieira
Para apresentar reclamação:
• CNPD - Comissão Nacional de Proteção de Dados
Website: www.cnpd.pt
Email: [email protected]
A Tinta de Sonho compromete-se a tratar os seus dados pessoais com o máximo respeito, transparência e segurança.
A sua confiança e privacidade são o nosso maior compromisso.
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